Lígia Carvalho Fonseca

Doutoranda

Universidade de Brasília - UnB

ligiacfonseca@gmail.com

Graduada em Ciências Sociais (Bacharelado) com habilitação em antropologia pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, tendo sido bolsista do PET Antropologia (MEC/ SESu) de 2008 a 2012. Mestra em Antropologia Social pelo PPGAS - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, tendo sido membro do Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos (LEME). A pesquisa que desdobrou sua dissertação de mestrado buscou etnografar rituais de fala numa Comissão Permanente na Câmara dos Deputados, com foco nos seguintes referentes: Populações Indígenas; Demarcação de Terras Indígenas; Agronegócio; Desenvolvimento. Atualmente é Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília - UnB. Atua principalmente nos seguintes campos de investigação: Antropologia da Política ,Etnografia da Fala e Antropologia das Instituições. A pesquisa de doutoramento em curso tem se dedicado refletir sobre a Consultoria Legislativa do Congresso Nacional, buscando entender os efeitos das peças que se pretendem técnicas, elaboradas pelos consultores e consultoras na dinâmica cotidiana parlamentar.

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Projetos de pesquisa

Os interesses de pesquisa que correspondem ao objeto deste projeto de tese advêm de construções e esforços etnográficos que se desenvolveram inicialmente na minha formação em Ciências Sociais e, mais pontualmente, durante o curso de mestrado em Antropologia Social. No primeiro momento realizei uma análise da produção textual (pronunciamentos e artigos publicados em jornais) da senadora Kátia Abreu, no período de 2007 a 2012. Como desdobramento desse exercício analítico, o interesse do trabalho de dissertação de mestrado se concentrou em etnografar duas audiências públicas no ano de 2014 que ocorreram na Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, tomada como locus privilegiado para refletir performances discursivas nessa arena política.

Como desdobramento desse percurso etnográfico com um olhar voltado para Parlamento brasileiro,  as questões levantadas para o atual investimento de pesquisa de doutoramento, com início em março de 2018 no PPGAS-UnB, se movimentam numa intenção de  tecer uma análise mais ampla que incorpore outros dinâmicas discursivas e, também, considere  outros agentes políticos e as respectivas construções de esquemas de classificação em torno da questão agrária debatida no Congresso Nacional. Nesse sentido, é necessário levar em consideração também algo que antecede eventos discursivos nos espaços desta Casa, um sentido de pré-jogo (GOFFMAN, 2002) que em grande medida envolvem não só parlamentares, mas um corpo técnico empenhado em produzir meios de convencimento, táticas de ação nas proposições legislativas. Chamou  então nossa atenção um órgão de assessoramento do Congresso Nacional, a Consultoria Legislativa.

A Consultoria Legislativa é um órgão do Congresso Brasileiro responsável em prestar consultoria e assessoramento aos Parlamentares (Senadores e Deputados), à Secretaria Geral da Mesa, às Comissões Permanentes e à Administração da Casa para o desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora. Os consultores legislativos atuam na elaboração de minutas de proposições, pronunciamentos e na prestação de esclarecimentos técnicos. Os trabalhos são requeridos pelos parlamentares e pelos órgãos da casa e distribuídos pelos coordenadores de cada núcleo temático. A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados é organizada em vinte e duas áreas temáticas que buscam subsidiar tecnicamente as fases do processo legislativo. Atualmente esta etnografia tem dado atenção para a Área Temática que produz estudos sobre as questões de Agricultura, Polítíca Agrícola, Direito Agrário, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista. O investimento de pesquisa  no presente contexto pandêmico tem sido viabilizar seu andamento  a partir de uma mirada privilegiada aos documentos produzidos pelos consultores e consultoras desta área específica, todos disponíveis no págína on-line da Câmara dos Deputados. Dessa maneira, buscar mapear e refletir quadros interpretativos acerca de alguns referentes em disputa nesta arena política, como,"desenvolvimento", "modernização da agricultura", "política fundiária". Tais repertórios  muitas vezes têm reproduzidos a crença acerca de  projetos com viés“inovador”,“moderno”, mas  que em grande medida reproduzem também  ideologias consolidadas sobre, por exemplo,   o tema de demarcação de  terras indígenas. Nosso interesse tem sido investigar a vida social  de peças que se pretendem técnicas, produzidas acerca da temática da questão fundiária brasileira, ou seja, uma atenção direcionada para a produção (contexto, estrutura de repertórios e diversidade de enquadramentos) e circulação desses documentos na dinâmica institucional do Congresso Nacional. Além disso, temos buscado compreender a relação entre técnica e política experimentada e elaborada por alguns consultores via o método de entrevistas semi estruturadas. Faz parte também do presente investimento deste projeto de tese, apreender documentos textuais de caráter autoreflexiva elaborados pelos corpo de consultores, numa tentativa de refletir processualmente sentidos e valores reproduzidos na instituição, a Consultoria Legislativa.

Linha de pesquisa

Etnografia das Instituições

leipp.unb@gmail.com